Termos de Serviço

Última atualização: 3 de junho de 2026

Versão 1.0

Ao criar uma conta ou utilizar a aplicação Saints, o utilizador aceita estes Termos de Serviço ("Termos"). Se não os aceitar, não deve utilizar a Saints. Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, que deles faz parte integrante.

1. Identificação do prestador

A Saints é operada por Alessandro Santos Nascimento, empresário em nome individual (ENI) estabelecido em Portugal.

• NIF: 274414988
• Morada de contacto: Avenida Gago Coutinho, n.º 89, 2700-405 Amadora
• Contacto geral: apoio@getsaints.com
• Privacidade e proteção de dados: privacidade@getsaints.com
• Sítio: www.getsaints.com

A Saints atua como intermediária entre clientes e profissionais independentes e como Merchant of Record dos pagamentos. Os fundos são processados pela Stripe; a Saints não detém fundos dos utilizadores.

2. Definições

• Saints / Plataforma: a aplicação móvel Saints (iOS e Android) e os serviços associados.
• Cliente: utilizador que procura e marca serviços.
• Freelancer / Profissional: prestador independente que oferece serviços através da Plataforma (designadamente barbearia, cabeleireiro, tatuagem, piercing, estética, depilação e maquilhagem).
• Serviço: a prestação contratada pelo Cliente ao Freelancer.
• Marcação: o pedido e confirmação de um Serviço para data e hora específicas.
• Taxa Saints: a comissão da Plataforma, calculada nos termos da cláusula 8.
• UGC: conteúdo gerado pelo utilizador (fotografias, legendas, tags, avaliações, mensagens).

3. Objeto e natureza do serviço

3.1. A Saints disponibiliza um mercado digital que permite a Clientes descobrir Freelancers, marcar Serviços e efetuar o respetivo pagamento.

3.2. O contrato de prestação de serviços é celebrado diretamente entre o Cliente e o Freelancer. A Saints não presta os Serviços de beleza, estética ou body-art, não emprega os Freelancers e não é parte no contrato de prestação do Serviço, sem prejuízo da sua posição de Merchant of Record para o pagamento.

3.3. Os Freelancers são profissionais independentes, responsáveis pela organização, execução, qualidade, segurança e conformidade legal dos seus Serviços, bem como pelas suas obrigações fiscais e de segurança social.

4. Elegibilidade e capacidade para contratar

4.1. A Saints destina-se exclusivamente a pessoas singulares com 18 ou mais anos de idade e com plena capacidade de exercício de direitos. Ao criar uma conta, o utilizador declara e garante que tem pelo menos 18 anos e que dispõe de capacidade para se vincular a estes Termos.

4.2. Esta restrição decorre, designadamente, (i) do regime das atividades de tatuagem, piercing e outras práticas de modificação corporal (Decreto-Lei n.º 261/2007), que a Saints intermedeia, e (ii) da maioridade e capacidade contratual no direito português (artigos 122.º a 130.º do Código Civil).

4.3. A Saints pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação da idade do utilizador e condicionar o acesso à conta a essa confirmação. A verificação de identidade dos Freelancers é realizada através da Stripe (Stripe Identity); a Saints não armazena os documentos de identificação.

4.4. A Saints não se dirige a menores e não disponibiliza conteúdos ou funcionalidades concebidos para menores. A aplicação é classificada para públicos adultos nas lojas de aplicações.

5. Conta, registo e segurança

5.1. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados de registo e por os manter atualizados.

5.2. As credenciais de acesso são pessoais e intransmissíveis. O utilizador é responsável por toda a atividade realizada na sua conta e deve comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada através de apoio@getsaints.com.

5.3. A Saints aplica medidas de segurança descritas na Política de Privacidade (designadamente hashing de palavras-passe e de tokens de sessão, encriptação de dados sensíveis e autenticação biométrica opcional no dispositivo).

5.4. O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento, nas Definições da aplicação. A eliminação determina o apagamento ou anonimização dos dados pessoais nos termos da Política de Privacidade, sem prejuízo da conservação de dados de transação exigida por obrigação legal.

6. Proteção de menores — recusa, suspensão e eliminação

6.1. É expressamente proibido o registo ou a utilização da Saints por menores de 18 anos, ainda que com autorização de representante legal.

6.2. Caso a Saints tome conhecimento de que uma conta é titulada por um menor de 18 anos, procederá à suspensão imediata da conta e à eliminação dos respetivos dados pessoais, nos termos e prazos da Política de Privacidade, salvo dados cuja conservação seja exigida por obrigação legal.

6.3. Tratando-se de menor de 13 anos — idade do consentimento digital em Portugal (artigo 8.º do RGPD e artigo 16.º da Lei n.º 58/2019) — a conta é recusada e eliminada no prazo de 24 horas a contar da deteção, sem prejuízo das comunicações legalmente devidas.

6.4. Qualquer pessoa pode comunicar a suspeita de que um menor está a utilizar a Saints através de apoio@getsaints.com. A Saints dará seguimento a essas comunicações com prioridade.

6.5. As medidas previstas nesta cláusula não constituem sanção contratual e não conferem ao titular qualquer direito a indemnização; visam unicamente o cumprimento do regime de proteção de menores.

7. Atividades reguladas e responsabilidade do profissional

7.1. As atividades de tatuagem, piercing e modificação corporal estão sujeitas ao Decreto-Lei n.º 261/2007 e a regras sanitárias aplicáveis. As atividades de estética estão sujeitas às regras setoriais de saúde aplicáveis.

7.2. O cumprimento de todos os requisitos legais, de licenciamento, sanitários, de higiene e de segurança é da exclusiva responsabilidade do Freelancer. A Saints não verifica nem garante a conformidade legal ou sanitária dos Freelancers e não é responsável pela execução dos Serviços.

7.3. O Cliente reconhece que contrata o Serviço diretamente com o Freelancer e que quaisquer questões de qualidade, segurança ou conformidade do Serviço devem ser dirigidas, em primeira linha, ao Freelancer, sem prejuízo dos direitos do consumidor e do mecanismo de denúncia da cláusula 14.

8. Preços, taxas, pagamentos e payouts

8.1. Preço total transparente. Antes de confirmar e pagar uma Marcação, é apresentado ao Cliente o preço total, incluindo o preço do Serviço e quaisquer taxas aplicáveis. Não há custos ocultos.

8.2. Taxa Saints (comissão). A Saints cobra uma comissão calculada por escalões marginais sobre o preço do Serviço:

A comissão é marginal (estilo IRS): cada escalão aplica-se apenas à parcela correspondente.

8.3. Modelo de cobrança da taxa. Cada Freelancer escolhe, nas suas definições, como a taxa é apresentada: acréscimo (a taxa é adicionada ao preço; o Cliente paga preço + taxa e o Freelancer recebe o preço integral) ou dedução (a taxa é deduzida do pagamento ao Freelancer; o Cliente paga apenas o preço base). Em qualquer dos casos, o preço total pago pelo Cliente é mostrado antes do pagamento.

8.4. Preço mínimo. O preço mínimo de um Serviço é de 7,50 €.

8.5. Processamento de pagamentos (Merchant of Record). Os pagamentos são processados pela Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd.) através da Stripe Connect. A Saints atua como Merchant of Record: surge como comerciante registado da transação, mas não detém fundos dos utilizadores nem armazena dados completos de cartão.

8.6. Payouts ao Freelancer. Após a conclusão do Serviço, o montante devido ao Freelancer (líquido da Taxa Saints, quando aplicável o modelo de dedução) é transferido através da Stripe Connect, de acordo com o calendário de payout da Stripe. O Freelancer deve completar o onboarding e a verificação (KYC/IBAN) na Stripe para receber pagamentos.

8.7. Gorjetas. O Cliente pode, opcionalmente, atribuir uma gorjeta ao Freelancer. A gorjeta reverte integralmente para o Freelancer.

8.8. Faturação e obrigações fiscais. Cada Freelancer é o único responsável pelas suas obrigações fiscais e de faturação perante a Autoridade Tributária relativamente aos Serviços que presta. A Saints emite documentação relativa à sua própria Taxa Saints.

9. Marcações e informação pré-contratual

9.1. Antes da confirmação, o Cliente vê as características essenciais do Serviço, o Freelancer, a data e hora, e o preço total.

9.2. Confirmada e paga, a Marcação gera uma confirmação com um código único (formato #SN), disponível na aplicação, ficando o resumo da Marcação acessível de forma permanente na conta do utilizador como suporte durável (DL n.º 24/2014).

9.3. A Marcação fica CONFIRMADA após pagamento. O Freelancer executa o Serviço na data e hora marcadas.

10. Política de cancelamento e reembolso

10.1. Quem pode cancelar. Apenas o Cliente pode cancelar uma Marcação já paga (CONFIRMADA). O Freelancer não pode cancelar uma Marcação paga; pode apenas propor reagendamento ao Cliente.

10.2. Taxa de cancelamento. Todo o cancelamento de uma Marcação paga implica uma taxa fixa de 3 € e a Taxa Saints não é reembolsável.

10.3. Reembolso conforme a antecedência.

Em qualquer cenário, a Saints retém a Taxa Saints e a taxa fixa de 3 €.

10.4. Direito de livre resolução (consumidor). Nos contratos à distância, o consumidor goza, em regra, de um direito de livre resolução de 14 dias (DL n.º 24/2014). Contudo, tratando-se de Serviços marcados para data e hora específicas e prestados a pedido do consumidor, aplicam-se as exceções do artigo 17.º do DL n.º 24/2014, podendo o direito de livre resolução não ser exercível ou cessar com o início/execução do Serviço. A política das cláusulas 10.1 a 10.3 constitui o mecanismo contratual de cancelamento e não afasta direitos imperativos do consumidor que sejam aplicáveis.

10.5. Falhas imputáveis ao Freelancer. Se o Serviço não for prestado por causa imputável ao Freelancer, o Cliente tem direito a reembolso integral e/ou a remarcação, sem prejuízo dos seus direitos enquanto consumidor.

11. Obrigações dos Freelancers

11.1. O Freelancer garante que tem capacidade legal e profissional para prestar os Serviços que anuncia e que cumpre toda a legislação aplicável (incluindo a cláusula 7).

11.2. O Freelancer é responsável pela exatidão dos preços, descrições, horários e disponibilidade que publica, e por honrar as Marcações confirmadas.

11.3. O Freelancer mantém uma conta Stripe Connect válida para receber payouts e é responsável pelos dados fiscais e bancários que aí fornece.

11.4. O Freelancer é o único responsável pelas suas obrigações fiscais, contributivas e de faturação.

12. Conduta proibida

O utilizador obriga-se a não: (i) usar a Saints para fins ilícitos; (ii) contornar o sistema de pagamentos da Plataforma para evitar a Taxa Saints relativamente a Serviços descobertos na Saints; (iii) publicar conteúdo proibido (cláusula 13.8); (iv) assediar, enganar ou prejudicar outros utilizadores; (v) tentar aceder indevidamente a sistemas, contas ou dados; (vi) automatizar acessos de forma abusiva ou sobrecarregar a infraestrutura.

13. Conteúdo gerado pelo utilizador (UGC) e direitos de imagem

13.1. Âmbito. Consideram-se UGC as fotografias de portefólio, legendas, tags, avaliações, comentários, respostas a avaliações e mensagens publicados ou enviados pelo utilizador através da Saints.

13.2. Titularidade. O utilizador mantém a titularidade dos direitos sobre o UGC que cria. Estes Termos não transferem para a Saints a propriedade desse conteúdo.

13.3. Licença concedida à Saints. Ao publicar UGC, o utilizador concede à Saints uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e transmissível aos seus subcontratantes (designadamente a Cloudinary, para alojamento), limitada ao necessário para alojar, reproduzir, adaptar tecnicamente (ex.: redimensionar), exibir e distribuir o UGC no âmbito do funcionamento e promoção da própria Saints. A licença vigora enquanto o conteúdo estiver publicado e cessa com a sua remoção, salvo (i) cópias de segurança técnicas por período razoável e (ii) conteúdo que deva ser conservado por obrigação legal ou para prova em litígio.

13.4. Garantias do Freelancer quanto a direitos de imagem. O Freelancer que publica fotografias garante que dispõe de todos os direitos necessários e, em especial, que obteve o consentimento de qualquer pessoa retratada para a captação e publicação da imagem na Saints, em conformidade com o direito à imagem (artigo 79.º do Código Civil) e com a legislação de proteção de dados. O Freelancer é o único responsável pela licitude do conteúdo que publica.

13.5. Remoção a pedido da pessoa retratada e revogação de consentimento. Qualquer pessoa retratada numa fotografia pode solicitar a sua remoção, e quem tenha prestado consentimento pode revogá-lo a qualquer momento, através de apoio@getsaints.com. Recebido o pedido, a Saints remove o conteúdo com a maior brevidade possível e, no máximo, no prazo de 72 horas, ao abrigo do mecanismo de notificação e ação previsto na cláusula 14. Conteúdo manifestamente ilegal é removido de imediato.

13.6. Indemnização. O utilizador que publica UGC mantém a Saints indemne por quaisquer reclamações, perdas ou despesas (incluindo custos razoáveis de defesa) resultantes de conteúdo que publique em violação destes Termos, designadamente por violação de direitos de imagem, de propriedade intelectual ou de proteção de dados de terceiros. Esta cláusula não afasta a responsabilidade própria da Saints decorrente de dolo ou negligência grave, nem direitos imperativos do consumidor.

13.7. Avaliações. As avaliações devem ser verdadeiras e reportar-se a uma experiência real de Serviço. A Saints pode remover avaliações que violem estes Termos, sem que tal constitua censura de opinião legítima.

13.8. Conteúdo proibido. É proibido publicar UGC que: (i) retrate terceiros sem o seu consentimento; (ii) seja ilegal, difamatório, enganoso, discriminatório ou ofensivo; (iii) viole direitos de propriedade intelectual ou de imagem de terceiros; (iv) contenha dados sensíveis de terceiros; ou (v) represente serviços fora do âmbito legalmente admissível. A Saints pode remover conteúdo que viole esta cláusula.

14. Conteúdos ilegais — notificação e ação (DSA)

14.1. A Saints disponibiliza um mecanismo para qualquer pessoa sinalizar conteúdo ilegal ou que viole estes Termos, em linha com o Regulamento (UE) 2022/2065 ("DSA"), artigo 16.º. As denúncias podem ser apresentadas através de apoio@getsaints.com ou de canal in-app.

14.2. A Saints aprecia as denúncias, decide de forma fundamentada, informa o denunciante e o autor do conteúdo da decisão, e disponibiliza via de reapreciação.

15. Propriedade intelectual da Saints

15.1. A marca "Saints", o logótipo, a aplicação, o código, o design e os demais elementos da Plataforma são propriedade de Alessandro Santos Nascimento ou estão licenciados a seu favor, e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial.

15.2. Não é concedida ao utilizador qualquer licença sobre estes elementos para além do uso normal da aplicação nos termos destes Termos.

16. Responsabilidade da Saints

16.1. A Saints é uma intermediária. Não é parte no contrato de prestação do Serviço e não responde pela execução, qualidade, segurança ou legalidade dos Serviços prestados pelos Freelancers (cláusulas 3 e 7).

16.2. Enquanto prestadora intermediária de serviços da sociedade da informação, a Saints beneficia do regime de responsabilidade aplicável aos intermediários (DL n.º 7/2004 e DSA) quanto a conteúdos de terceiros.

16.3. A Saints é responsável pelo funcionamento da Plataforma com diligência, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Na medida máxima permitida por lei, a Saints não responde por danos indiretos ou lucros cessantes.

16.4. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Saints por dolo ou negligência grave próprios, nem afasta os direitos imperativos que assistem ao consumidor ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia.

17. Suspensão e cessação

17.1. O utilizador pode cessar a utilização e eliminar a conta a qualquer momento (cláusula 5.4).

17.2. A Saints pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que representem risco de fraude ou abuso, ou cuja manutenção seja incompatível com obrigações legais, mediante comunicação sempre que possível e proporcionalidade na medida adotada.

17.3. A cessação não afeta Marcações já confirmadas nem obrigações de pagamento já vencidas, nem prejudica as cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir (designadamente 13.3, 13.6, 15 e 16).

18. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade da Saints, que faz parte integrante destes Termos e descreve as finalidades, fundamentos de licitude, subcontratantes, prazos de conservação e direitos dos titulares.

19. Alterações aos Termos

A Saints pode alterar estes Termos. Alterações materiais são comunicadas através da aplicação ou por e-mail, com antecedência razoável. A continuação da utilização após a entrada em vigor das alterações vale como aceitação. Se não aceitar as alterações, o utilizador pode cessar a utilização e eliminar a conta.

20. Lei aplicável e resolução de litígios

20.1. Lei aplicável. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.

20.2. Resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Em caso de litígio de consumo, o Cliente pode recorrer a uma entidade de RAL. O consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) ou ao centro de arbitragem de conflitos de consumo territorialmente competente. Mais informação em www.consumidor.gov.pt. Está também disponível a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr.

20.3. Livro de Reclamações. O utilizador pode aceder ao Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

20.4. Foro. Sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor (que pode sempre recorrer ao tribunal do seu domicílio) e das vias de RAL, é competente o foro da comarca de Lisboa Oeste.

21. Disposições finais

21.1. Nulidade parcial. A invalidade de qualquer cláusula não afeta as restantes, que se mantêm em vigor.

21.2. Língua. Estes Termos são disponibilizados em português e podem ser traduzidos. Em caso de divergência, prevalece a versão portuguesa.

21.3. Contactos. Geral: apoio@getsaints.com · Privacidade: privacidade@getsaints.com.